Política de Privacidade

Esta Política explica como o Preg coleta, usa e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que coletamos

Categoria	Exemplos	Finalidade
Cadastro	Nome, e-mail, data de nascimento, escola, série; telefone e gênero, se você quiser informar	Criar e gerenciar sua conta
Responsável (menores)	Nome e e-mail do responsável	Autorização do responsável, exigida por lei (ver seção 5)
Conteúdo de estudo	Textos e fotos de material que você envia; perguntas feitas ao Preg no chat	Gerar resumos, quizzes, revisões e respostas com IA
Uso	Missões, pontuações e eventos de uso do app (telas abertas, botões tocados), ligados a um identificador interno — sem nome, e-mail ou escola e sem gravação de tela	Funcionamento, ranking e melhoria do produto
Técnicos	Modelo e sistema do aparelho, token de notificação, registros de acesso ao servidor	Segurança, notificações e diagnóstico
Denúncias	A resposta do chat que você denunciar, a pergunta anterior e o motivo	Revisão humana do conteúdo gerado por IA
Contato pelo site	E-mail (lista de espera); nome, e-mail, telefone e escola (parceria de escola); nome e telefone (atendimento pelo WhatsApp)	Responder ao seu contato. A conversa no WhatsApp acontece no app do WhatsApp, sob a política dele

2. Como usamos

• Fornecer e personalizar o serviço de estudos.
• Gerar conteúdo com IA a partir do material enviado.
• Processar assinaturas e prevenir fraudes/abusos.
• Melhorar o produto por meio de métricas agregadas.

3. Base legal (LGPD)

Tratamos dados com base em: execução do contrato (uso do app), consentimento (especialmente de menores, via responsável), cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (segurança e melhoria), sempre respeitando seus direitos.

4. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores que viabilizam o serviço, sob contrato:

• Google (Gemini) — processamento de IA do conteúdo de estudo e das perguntas do chat.
• Amazon Web Services (AWS) — hospedagem, banco de dados e armazenamento.
• Resend — envio de e-mails transacionais, incluindo o pedido de autorização ao responsável.
• PostHog — métricas de uso do aplicativo, com identificador interno e sem gravação de tela.
• Google Firebase — envio de notificações para o aparelho.
• RevenueCat, Google Play e App Store — processamento e verificação de assinaturas. O Preg não recebe dados de cartão.
• Google e Apple — login, quando você escolhe entrar com essas contas.

Transferência internacional

Alguns desses prestadores armazenam ou processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essa transferência ocorre para executar o serviço que você contratou (art. 33, IX, e art. 7º, V, da LGPD) e sob cláusulas contratuais dos próprios prestadores que exigem nível de proteção compatível com a LGPD.

5. Crianças e adolescentes

O Preg é feito para estudantes a partir de 10 anos (do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio). Tratamos os dados de crianças e adolescentes sempre no seu melhor interesse (art. 14 da LGPD e ECA).

• Menores de 12 anos: no cadastro, o aluno informa o nome e o e-mail de um responsável. Enviamos a esse e-mail um pedido de autorização; até o responsável autorizar pelo link, a conta existe mas não usa os recursos de IA. A autorização fica registrada com data e hora.
• De 12 a 17 anos: o cadastro informa o nome e o e-mail de um responsável, que declara concordar com estes termos.
• Não pedimos o CPF do responsável.
• Não exibimos publicidade no app, não vendemos dados e não fazemos publicidade comportamental dirigida a menores.
• O chat com IA tem regras de segurança próprias para o público infantojuvenil, e toda resposta pode ser denunciada pelo botão “Denunciar”, com revisão humana.
• Assinaturas são feitas pela loja do aparelho; orientamos que menores de 12 anos façam a assinatura com um adulto responsável.

O responsável pode, a qualquer momento, pedir acesso, correção ou exclusão dos dados do aluno, ou revogar a autorização, escrevendo para oi@usepreg.app.

6. Retenção

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais. Após isso, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Seus direitos

Você pode solicitar: confirmação e acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Basta escrever para oi@usepreg.app.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais como criptografia de senhas, transporte via HTTPS e controle de acesso. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para proteger seus dados.

9. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail, com a data de atualização no topo.

10. Contato

Encarregado de dados (DPO) / privacidade: oi@usepreg.app.